ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA

 

1. Princípios do Direito do Trabalho

1.1. Definição

1.2. Princípio protetor

1.2.1 Aplicação da norma favorável

1.2.2 Condição mais benéfica

1.2.3 In Dubio pro misero

1.3. Primazia da realidade

1.4. Continuidade da relação do emprego

1.5. Razoabilidade

 

2. Liberdade de contratação

2.1. Condições

2.2. Limites

2.3. Validade

 

2ª aula – 15/05 (terça-feira) – Tempo de Serviço. Alteração contratual. Responsabilidade. Grupo Empresarial e Solidariedade de Empresas.

1. Períodos não computáveis na duração do trabalho

1.1 Consequências da alteração contratual

1.2 Responsabilidade empresarial. Empresas e sócios retirantes.

 

 

 

 

 

 

3ª aula – 17/05 (quinta-feira) –

1. Prescrição intercorrente. Multas administrativas. Jornada.

1.1  Prescrição intercorrente: quando ocorre

1.2 Multa por falta de registro do empregado

1.3 Horas in itinere

1.4 Horas extras

1.5 Jornada 12x36

1.6 Intervalo intrajornada

 

4ª aula – 22/05 (terça-feira) –

1. Férias. Dano extrapatrimonial. Gestante

1.1 Férias: períodos de gozo

1.2 Nova sistemática para jovens e adultos

1.3 Dano moral: tarifação

1.4 Gestante e o trabalho insalubre

 

 

5ª aula – 24/05 (quinta-feira) –

1.Equiparação salarial. Uniformes. Rescisão por acordo. Dispensa coletiva e PDV

1.1 Condições para a equiparação

1.2 Logomarcas nos uniformes

1.3 Responsabilidade pela limpeza dos uniformes

1.4 Acordo para extinção do contrato de trabalho

1.5 Forma das dispensas coletivas

1.6 Plano de demissão voluntária

 

 

6ª aula – 29/05 (terça-feira) –

1. Teletrabalho. Trabalho intermitente

1.1  Teletrabalho. Conceito

1.1.1  Aspectos gerias

1.1.2  Requisitos legais

1.2  Trabalho intermitente: conceito

1.2.1 Contratação

1.2.2 Pagamento

1.2.3 Convocação

1.2.4 Férias

1.2.5 Rescisão: consequências

 

 

7ª aula – 05/06 (terça-feira) –

1.Homologação de acordo extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica

1.1  Homologação de acordo extrajudicial

1.1.1 Procedimento

1.2  Desconsideração da personalidade jurídica

1.2.1 Procedimento e cabimento

 

 

8ª aula – 07/06 (quinta-feira) –

1.Petição inicial. Prazos. Reclamada

1.1 Requisitos da petição inicial. Inépcia

1.2 Contagem dos prazos

1.3 Reclamada: representação em juízo

 

 

9ª aula – 12/06 (terça-feira) –

1.Audiência

1.1  Contestação

1.2  Ausência do reclamante

1.3  Ausência da reclamada

 

10ª aula – 14/06 (quinta-feira)

1.Recursos. Arbitragem. Quitação anual

1.1 Depósito recursal

1.2 Recurso de Revista

1.3 Arbitragem. Possibilidade. Consequências

1.4 Quitação anual. Procedimento e validade

 

11ª aula – 19/06 (terça-feira)

1.Honorários de advogado e periciais. Alcance da justiça gratuita. Exceção de incompetência. Ônus da prova

1.1  Honorários do advogado

1.2  Honorários periciais

1.3  Justiça gratuita. Alcance

1.4  Exceção de competência: forma, prazo e consequências processuais

1.5  Ônus da prova: divisão da prova. Art. 825 da CLT

 

12ª aula – 21/06 (quinta-feira)

1.Direito coletivo

1.1 Convenção coletiva

1.2 Negociação x Legislado

1.3 Representação dos empregados da empresa.