4296 - RECURSOS CÍVEIS
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE ÁREAS CORRELATAS.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 21/09, 05/10 E 19/10/19
Data de início: 21/09/2019
Data de término: 19/10/2019
Objetivo: Estudar os recursos contra as decisões de primeiro grau – desde a teoria geral dos recur-sos até os embargos de declaração, passando pela apelação e pelo agravo de instrumen-to, bem como estudar o agravo interno, contra as decisões monocráticas dos tribunais, os chamados recursos excepcionais (Recurso Especial e Extraordinário) e o agravo em re-curso especial e/ou recurso extraordinário.
Programa:
Aula 1. Teoria geral dos recursos: Princípios recursais. Efeitos dos recursos. Juízo de mérito e juízo de admissibilidade dos recursos.
Requisitos de admissibili-dade. Apelação. Saneamento de Vícios no Tribunal.
Aula 2. Agravo de instrumento. Embargos de Declaração e Recurso Adesivo
Aula 3. Agravo interno. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário.
Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: Aulas expositivas
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, quadro branco
Bibliografia:
Araken de Assis. Manual dos recursos. 9ª ed. São Paulo: RT, 2017.
Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Junior. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e prática. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
Gilberto Gomes Bruschi e Mônica Bonetti Couto. Recursos Cíveis (Coleção Prática e estratégia vol. 8). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Professores: GILBERTO GOMES BRUSCHI
DENIS DONOSO
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